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Vereadores finalizaram votações referente ao Plano Diretor

Publicado em 14/11/2019 às 17:25 - Atualizado em 14/11/2019 às 17:25

Segunda e última votação do projeto ocorreu na sessão desta semana Baixar Imagem

A Câmara de Campo Alegre finalizou nesta semana a segunda e última votação referente ao novo Plano Diretor. Sendo assim, na próxima semana, os parlamentares agora irão votar o texto final referente ao projeto e, posteriormente, encaminhar o Plano para homologação do prefeito Rubens Blaszkowski (PSD). Depois disso, as novas medidas que constam no documento passarão a valer em Campo Alegre.

O Projeto de Lei Complementar (Nº 009/2018), deu entrada na Câmara de Vereadores em dezembro do ano passado. Desde então ele vem tramitando pelas comissões internas do Poder Legislativo, onde ocorreram várias reuniões e audiências públicas, já que junto ao documento, foi anexado uma emenda modificativa do vereador Tancredo Ronska.

Na sessão desta semana, durante a segunda votação do projeto, o vereador Francisco Kuhnen (MDB), salientou que durante os três anos que se passaram para a elaboração do novo Plano Diretor, foram realizadas 14 reuniões com a comunidade campo-alegrense em seis diferentes regiões rurais e urbanas. “Muitas pessoas irão sair satisfeitas e muitas pessoas não irão sair satisfeitas, depois do projeto votado. O novo Plano Diretor também foi colocado em consulta pública por mais de 30 dias, recebendo 127 sugestões de modificações por parte da população. Na etapa final, foi feita uma conferência onde foram eleitos 62 delegados, onde junto de técnicos da Prefeitura e da Amunesc, foram discutidos vários temas, onde em alguns deles, os representantes da Prefeitura votaram contra, enquanto que os delegados foram a favor”, relembrou o parlamentar.

Francisco lembrou ainda que o projeto foi encaminhado para apreciação dos Conselhos de Agricultura e Meio Ambiente, que deram pareceres favoráveis a aprovação do novo Plano. “Foram três anos debatendo o projeto. Tenho certeza que este projeto saindo da Câmara, pessoas virão atrás dos vereadores reclamando que alguém não foi beneficiado. Então vale ressaltar que foi um trabalho feito em várias comunidades que teve pouca participação popular”, acrescentou o parlamentar.

O vereador Adolar Bahr (MDB) também falou sobre o projeto. “Entendo que nós vereadores não deveríamos ser delegados, porque há muita controvérsia. Votamos alguns itens de uma forma, e muitos deles foram inclusos no Plano de outra forma. Então para nós vereadores é muito difícil ser delegados nessa hora”, salientou.

O presidente da Comissão Especial do Plano Diretor na Câmara, o vereador Raul Johanson (Dem), mencionou que foi bastante cobrado pela demora da aprovação do projeto. No entanto ele lembrou que o tramite do Plano no Legislativo foi demorado para que se cumprisse todas as etapas antes de sua votação. “Chamamos diversas pessoas para tirar dúvidas durante a elaboração das emendas, tanto que tínhamos intenção de apresentar mais emendas e acabou ficando somente uma. Graças a Deus estamos finalizando os tramites, tanto que a comissão já entregou o texto para o parecer final. Desta forma, após a votação do texto final, o projeto será enviado para a Prefeitura”, concluiu.


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