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PUBLICAÇÃO - 1ª ALTERAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 01/2019 - PREGÃO PRESENCIAL

Publicado em 19/06/2019 às 18:58 - Atualizado em 19/06/2019 às 18:58

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPO ALEGRE –SC

 

 1ª ALTERAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 01/2019 - PREGÃO PRESENCIAL

Considerando a necessidade de correção de alguns itens do edital, ALTERA-SE a descrição do processo licitatório em epígrafe, conforme segue:

Nos itens: 2.3.7 do edital, 2.1.1 do Termo de Referência e item 8.1.4 da Minuta Contratual, Onde lê-seApós a implantação dos sistemas a empresa vencedora se obriga a prestar no mínimo 188 (cento e oitenta e oito) horas de capacitação, podendo ser presencial ou assíncrona, conforme a necessidade, aos servidores do Município de Campo Alegre, de forma gratuita.

Leia-se: “Após a implantação dos sistemas a empresa vencedora se obriga a prestar no mínimo 18 (dezoito) horas de capacitação, podendo ser presencial ou assíncrona, conforme a necessidade, aos servidores do Município de Campo Alegre, de forma gratuita.”

 Nos itens: 7.8 do edital e 2.3 do Termo de Referência, Onde lê-se “Não serão considerados inexequíveis, sendo aceita a proposta com valor 0,00 (zero) para os itens 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75, descritos no Anexo III (implantação e conversão do sistema), caso a empresa proponente tenha o sistema locado pela Câmara (atualmente), sendo que estes serviços não serão necessários.

     Leia-se“Não serão considerados inexequíveis, sendo aceita a proposta com valor 0,00 (zero) para os itens 08, 09, 10, 11 e 13, descritos no Anexo III (implantação e conversão do sistema), caso a empresa proponente tenha o sistema locado pela Câmara (atualmente), sendo que estes serviços não serão necessários”.

 No item 7.1.1. da Minuta contratualOnde lê-se  “Quando contratados, conforme valores dispostos na cláusula terceira, converter dados para uso pelos aplicativos, instalar os aplicativos objetos deste contrato, treinar os servidores indicados na sua utilização, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da emissão da Ordem de Serviço, bem como, prestar suporte apenas aos servidores devidamente treinados pela CONTRATADA no uso dos aplicativos e que tenham observado, em sua solicitação, a regra disposta na cláusula 6ª item 6.1.10. do presente contrato.”

          Leia-se“Quando contratados, conforme valores dispostos na cláusula terceira, converter dados para uso pelos aplicativos, instalar os aplicativos objetos deste contrato, treinar os servidores indicados na sua utilização, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da emissão da Ordem de Serviço, bem como, prestar suporte apenas aos servidores devidamente treinados pela CONTRATADA no uso dos aplicativos e que tenham observado, em sua solicitação, a regra disposta na cláusula 6ª item 6.1.10. do presente contrato.”

Considerando equívoco no texto do edital, EXCLUI-SEa exigência de integração dos aplicativos com sistemas que não fazem parte desta licitação, conforme segue:

 

• No sistema de Contabilidade Pública: exclui-se a exigência de integração comPlanejamento, Tributação, Gerenciamento Inteligente, Gestão de Informação de Custos;

• No sistema de Compras: exclui-se a exigência de integraçãocom Tributação,Almoxarifado, Gestão de Frotas e Gestão de Informação de Custos;

• No sistema de Patrimônio: exclui-se a exigência de integração Gestão de Frotas eGestão de Informação de Custos;

• No sistema de Folha de Pagamento: exclui-se a exigência de integração com PontoEletrônico, Relógio Ponto via internet, gerenciamento Inteligente e Gestão de Informação de Custos;

• No sistema de Recursos Humanos exclui-se a exigência de integraçãoGerenciamento Inteligente, Ponto Eletrônico, Relógio Ponto via internet e Gestão de

Informação de Custos;

• No sistema de Portal da Transparência: exclui-se a exigência de integração comTesouraria Pública, Almoxarifado, Gestão de Frotas, Tributação, Protocolo e EscrituraçãoEletrônica do ISS via internet.

 EXCLUI-SE do edital o APLICATIVO DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL item 4.2 do Projeto Básico.

Por último, ALTERAM-SE todas as datas de abertura, e consequentemente do recebimento dos envelopes contendo a documentação e proposta, e as datas limites para autenticação de documentos, conforme transcreve-se abaixo e que passa a vigorar:

1.1.1 DATA, HORÁRIO E LOCAL PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES COM A DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS:ATÉ AS 09 HORAS E 45 MINUTOS, DO DIA 04/07/2019, NO PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE, sito a Rua Cel. Bueno Franco, 292, em Campo Alegre-SC.

 1.1.2 DATA, HORÁRIO E LOCAL PARA INÍCIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO

DIA: 04/07/2019

HORA:10 HORAS

LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE, sito a Rua Cel. Bueno Franco, 292, em Campo Alegre-SC.
 

4.5.1.1A autenticação por servidor público de que trata o item 4.5.1, somente poderá ser realizada até às 09 horas e 30 minutos do dia 04/07/2019, na sede da Prefeitura Municipal de Campo Alegre.

 

6.1.2.1.1 A autenticação por servidor público de que trata o item 4.3.3.1, somente poderá ser realizada até às 09 horas e 30 minutos do dia 04/07/2019, na sede da Prefeitura Municipal de Campo Alegre.

 

8.2.1A autenticação por servidor público de que trata o item anterior, somente poderá ser até às 09 horas e 30 minutos do dia 04/07/2019, na sede da Prefeitura Municipal de Campo Alegre.

 

As demais informações contidas no Edital do processo licitatório em epígrafe permanecem inalteradas e em vigor.

 

As demais informações contidas no Edital de Chamada Pública em epígrafe permanecem inalteradas e em vigor, inclusive a data de abertura.

 

Publique-se esta alteração na imprensa oficial deste Município (DOM) e no site www.camaracampoalegre.sc.gov.br.

 

Publique-se ainda o Edital consolidado com a 1ª alteração no site do Município www.camaracampoalegre.sc.gov.br.

 

 

Campo Alegre, 18 de julho de 2019.

 

 

 

Tancredo Ronska

Presidente da Câmara Municipal


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